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Sexta-feira, 18 de novembro de 2022 - Por Rafael Brandão
I Seminário Internacional Refúgio Acadêmico reúne convidados de mais de 10 nacionalidades
Evento reuniu pesquisadores, ativistas, membros do poder público e órgãos governamentais, além de indivíduos em situação de refúgio
Imagem: I Seminário Internacional Refúgio Acadêmico reúne convidados de mais de 10 nacionalidades
Com objetivo de ampliar os debates sobre o drama do refúgio contemporâneo e mobilizar iniciativas concretas de respostas da sociedade, o I Seminário Internacional Refúgio Acadêmico, organizado pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello/Unicamp, reuniu mais de 90 participantes no auditório da Educorp entre os dias 9 e 11 de novembro. Para abrir as fronteiras entre áreas de atuação distintas, o evento contou com a participação de pesquisadores, ativistas, artistas, membros do poder público e órgãos governamentais, representantes de universidades nacionais e internacionais, agências de fomento e imprensa, além de indivíduos em situação de refúgio. Entre os convidados, havia pessoas da Venezuela, França, Portugal, República Democrática do Congo, Togo, Angola, Síria, Afeganistão, Palestina, Sudão e Haiti. "A proposta foi reunir amplos espectros de representatividade ligados à temática do refúgio, porque pensar esse tema dentro de fronteiras nunca foi a nossa ideia. Então, a composição das mesas foi cuidadosamente pensada no sentido de promover a pluralidade", explica a presidenta da Cátedra Sérgio Vieira de Mello/Unicamp, Ana Carolina de Moura Delfim Maciel.
Marie Caroline Saglio, do ICM, e Ana Carolina Maciel, presidenta da Cátedra Sérgio Vieira de Mello/Unicamp.
Durante os três dias de seminário, mais de 40 convidados apresentaram pesquisas, projetos, reflexões, práticas e testemunhos sobre os deslocamentos forçados, pelo prisma de várias disciplinas, englobando políticas públicas, academia e sociedade civil. A pesquisadora francesa Marie Caroline Saglio, do Institut Convergences Migrations (ICM), disse que o evento foi mais diverso e inclusivo do que ela havia imaginado. "Foi muito interessante termos apresentações de pesquisas teóricas bastante aprofundadas e também abordagens muito factuais, uma imersão em experiências concretas. É muito benéfico reunir perspectivas tão diferentes. Aqui no Brasil, vocês agregam não apenas pesquisadores, mas também a comunidade. Isso faz toda a diferença, dá um um sentido muito maior a esse tipo de evento", disse Marie Caroline, que participou da mesa "Narrativas de Refúgio". O evento contou ainda com a presença dos acadêmicos franceses Michel Agier, da EHESS/ICM; Laura Lohéac, do Programme Pause; Pascale Laborier, do Paris-Nanterre; e François Héran, do Collége de France/ICM. Para dar espaço a todos os tipos de linguagem e formas de expressão, apresentações artísticas também fizeram parte da programação. No primeiro dia, a cantora palestina Oula Al-Saghir se apresentou no encerramento. No segundo dia, os participantes puderam conhecer uma apresentação de dança tradicional do Togo, pelo artista Edou Abour. E no encerramento do evento, o artista plástico congolês Lavi Kosongo impressionou o público com uma pintura realizada ao vivo, uma expressão da narrativa do refúgio através de uma performance pictórica.
Artista plástico congolês Lavi Kasongo faz uma pintura ao vivo no encerramento do evento
Segundo a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), mais de 100 milhões de pessoas encontram-se em situação de refúgio. É um número que reflete famílias apartadas e trajetórias de vida interrompidas por guerras, fome, perseguições políticas e emergências climáticas. Nesse cenário, fala-se muito numa severa crise migratória. No entanto, para Ana Carolina Maciel, trata-se de um mal que já se tornou crônico. "Crises têm início, meio e fim. O que vivemos é um trauma coletivo em curso, que não necessariamente está na ordem do dia dos discursos", diz. Com a ampliação da repercussão do tema promovida pelo seminário, espera-se fortalecer as mobilizações para o aprimoramento das políticas públicas de acolhimento humanitário, além de fomentar o engajamento da sociedade civil e da população em geral. "O estatuto jurídico do refúgio era para ser algo provisório, transitório, mas está se tornando uma situação permanente de vida para muitas pessoas. Então, é preciso exigir compromissos efetivos do poder público", diz Ana Carolina Maciel. O seminário contou com apoio do Gabinete do Reitor da Unicamp, do Institut Convergences Migrations (ICM), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), do Consulado da França no Brasil, da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do Instituto Panahgah, entre outros. Receber é o primeiro passo, mas é preciso acolher Durante as mesas, apresentações e debates do seminário, uma das questões mais recorrentes em relação ao refúgio no Brasil pode ser sintetizada na fala da congolesa Hortense Mbuyi: "O Brasil recebe, mas não acolhe". Titular do Conselho Municipal de Imigrantes de São Paulo, Mbuyi chegou ao Brasil como refugiada há alguns anos. Ela diz que, apesar da diversidade ser intrínseca à formação da maior metrópole do país, as pessoas que chegam em situação de refúgio, embora nem sempre tenham dificuldade para entrar no país, enfrentam muitas barreiras no processo de integração, por carência de estruturas mais efetivas e direcionadas de acolhimento.
Hortense Mbuyi, do Conselho Municipal de Imigrantes de São Paulo
"Xenofobia, racismo, barreira linguística, falta de conhecimento dos serviços existentes e obstáculos na questão da documentação, são exemplos do que pode afetar o pleno exercício do seu direito. Os refugiados são uma categoria bem específica de imigrante, que precisa de mais atenção, de cuidado verdadeiro, porque quando uma pessoa foge do seu país, isso não impede que seus perseguidores cheguem ao Brasil para continuar a perseguição", declarou. O racismo também foi tema recorrente durante o evento, com relatos de imigrantes que enfretam ainda mais dificuldades por serem negras ou negros. "Eu estou aprendendo o que é racismo no Brasil. No meu país, isso não existe. Aqui, a gente nota que há imigrantes desejáveis e indesejáveis", enfatizou Mbuyi. O antropólogo francês Michel Agier, uma das maiores referências acadêmicas internacionais sobre migração e refúgio, desenvolveu, em sua apresentação no seminário, essa questão da indesejabilidade que paira sobre alguns imigrantes, em suas associações com xenofobia e racismo. "A designação racial é o instrumento mais constrangedor, absurdo e violento da naturalização da imagem do indesejável. O racismo se encontra no mesmo espaço simbólico do higienismo e do eugenismo: são operações de hierarquização e inferiorização do ser humano até a própria desumanização".
Bela Feldman, da Unicamp; e Michel Agier, uma das maiores referências acadêmicas internacionais em estudos sobre refúgio e migrações forçadas
Empoderamento através da educação O jovem estudante afegão R*, que ingressou na graduação da Unicamp através do programa de vagas da Cátedra Sérgio Vieira de Mello - e prefere não se identificar por questões de segurança -, participou do seminário e destacou o papel essencial que a educação pode exercer nesse processo de integração. "Minha mensagem é: empoderem os refugiados. Por que eles precisam de empoderamento? Porque chegam em um novo lugar e começam do zero. Embora eu já tivesse bastante experiência profissional e de estudos em meu país de origem, quando cheguei aqui, foi como se eu estivesse começando do zero, nascendo de novo. Então, preciso de empoderamento. E uma das ferramentas para esse empoderamento é a educação", declarou o estudante. Na universidade, a Cátedra Sérgio Vieira de Mello tem fomentado esse tipo de empoderamento através do acesso ao ensino superior e a toda uma rede de suporte extracurricular, conforme explica Ana Carolina: "na Unicamp, a gente tem uma estrutura já acionada para o acolhimento dos refugiados, que envolve desde o Hospital das Clínicas até as unidades de ensino e pesquisa, passando pela Diretoria Acadêmia, pelo Serviço de Apoio ao Estudante, pelo Centro de Saúde da Comunidade. Dentro da Universidade, a gente conseguiu uma mobilização sem precedentes. Então, o evento serviu também para que essa estrutura fosse apresentada, numa troca de experiências com outras instituições". Ela observa, contudo, que o país precisa ter espaço para que os refugiados assumam seus lugares e sejam inseridos na vida social, cultural e econômica, independente de formação acadêmica. Atualmente, a Unicamp tem alunos refugiados oriundos de vários países, como Angola, Síria, Afeganistão, Irã, Gana, República Democrática do Congo, Gana e Egito. Novos solicitantes da Rússia estão com processos de inscrição em andamento, para ingresso em 2023. Fapesp anuncia linha de apoio para pesquisadores em risco Na mesa de abertura do seminário, o diretor científico da Fapesp, Luiz Eugênio Mello, anunciou em primeira mão que uma nova coordenação focada em Equidade, Diversidade e Inclusão (EDI) já foi aprovada e será implementada na Fundação. Entre as diretrizes da nova coordenação, uma linha de apoio para pesquisadores em risco será mantida, por meio da continuidade de um edital que foi recentemente encerrado ou através da criação de novas medidas. "Isso é algo central em relação ao que estamos discutindo nesse evento", disse Luiz Eugênio.
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