Finalizado
Esta pesquisa foca os aspectos sociais, institucionais e ambientais da cadeia produtiva de plantas oleaginosas para a produção biodiesel a qual envolve os agricultores familiares de áreas consideradas carentes e marginais do país, neste caso a região norte. Para fomentar uma produção energética ambientalmente mais limpa e socialmente mais justa em contraposição com o programa do Pró-Álcool, o governo federal lançou um novo programa para a produção de biodiesel em 13 de janeiro de 2005 - o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel - PNPB (Decreto Federal 11.097). Ainda dentro das políticas de incentivo à produção de bioenergia, o governo federal lançou, em maio de 2010, um programa mais específico voltado para a produção de biodiesel a partir de palmeiras oleaginosas na região Amazônica, o Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo (PPSPO). As políticas de produção de biodiesel no Brasil, justamente, baseiam-se na produção da agricultura de pequena escala ou familiar, sendo que um dos pontos centrais do biodiesel é a responsabilidade social, com a criação do Selo de Combustível Social. Dessa maneira, esta pesquisa pretende analisar o desempenho dos programas de biodiesel na inclusão do pequeno produtor na cadeia de produção das palmeiras oleaginosas dendê Elaeis guineenses -- na região Amazônica, no estado do Pará. Dessa maneira, este trabalho pretende contribuir em duas frentes: (1) se de fato, o PNPB e PPSPO promovem justiça social a partir do envolvimento desses agricultores familiares na cadeia de produção do biodiesel, com o aumento de renda, segurança alimentar e melhoria na qualidade de vida e (2) analisar a diversificação dos arranjos institucionais e dos sistemas produtivos, bem como, a capacidade de os agricultores familiares lidarem com as mudanças socioambientais, considerando-se o grau de capital social, capital humano e capital tecnológico presentes entre essas populações rurais e, portanto, avaliar as suas capacidades de resiliência..